The Ultimate Guide to Postalis Luiz Gustavo Bichara

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

O Grupo Farias, um dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano por recuperação judicial até o início por julho, depois qual seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. Este Tribunal do Cade fixou este prazo por 30 tempo para de que as companhias e vizinhos físicas condenadas no chamado cartel do cimento paguem a multa por R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

A economia brasileira enfrenta um momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve deter nova retração nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade para este ano qual vem. Ainda assim, este ritmo do ..

Para TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicaçãeste de fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura do um seguro do responsabilidade civil de diretores e administradores do empre..

Uma empresa qual fornece serviços de locaçãeste do sistemas para fornecimento do vácuo em unidades de saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há mais de três anos, e há 1..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

A discussãeste Derivado do a possibilidade de este juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, os ministros da dê uma olhada aqui 2ª Seção do Superio..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em ESTILO de arcos nos bolsos por AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

A cláusula por raio, inserida em contratos de locaçãeste do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Este homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, terá de reembolsar Ainda mais por R$ 6 mil entre multa e honorários. Um homem qual procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência do ..

Sucesso no horário nobre da televisãeste na dé especialmentecada por 1990, a retransmissão da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre este autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios possam ser quitados utilizando a transferência por imóveis para este Poder Público, procedimen..

Este programa de repatriação de ativos não só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, de que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano com receita Em excesso e, em certos quadros, faturamento acima ..

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